Processo 390510/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/07/2011 10:03
Autuado em 01/07/2011 10:03
Apensado ao Processo 900862/13 em 14/01/2014 11:21
Oficio de encaminhamento 1063/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4722/2013 da Segunda Câmara, de 03/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4722/ 2013 Registro com recomendações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/10/2013 Acórdão   4722/ 2013 Registro com recomendações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
23/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/10/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/10/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/10/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/09/2013   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/05/2012 Acórdão   1318/ 2012 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/05/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/04/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/04/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado ROSELI RIBEIRO DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
22/06/2012 11:40 Juntada de AR-Ofício 1696/12-ODL-DIJUR
18/06/2012 16:14 do Protocolo 404640/12
27/02/2012 18:40 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  13/06/2012 Ofício de Diligência   1696/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2014 797 Despacho Processual Diverso nº 33/2014
03/12/2013 780 Acórdão nº 4722/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 3053/2012
01/06/2012 415 Acórdão nº 1318/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10194/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2014 07:47 DP  
19/12/2013 11:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 33/2014 -
19/12/2013 10:23 S2C  
17/12/2013 15:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1304/2013 -
06/12/2013 11:13 S2C  
05/12/2013 09:30 GATBC  
04/12/2013 11:02 DP  
07/11/2013 15:59 S2C Acórdão nº 4722/2013 -
07/11/2013 14:24 GATBC  
07/11/2013 13:08 S2C  
24/10/2013 17:29 GATBC  
24/10/2013 16:16 S2C Certidão de Sessão nº 1807/2013 -
26/09/2013 11:25 GASRVF  
25/09/2013 17:09 S2C Certidão de Sessão nº 1624/2013 -
17/04/2013 09:46 GATBC  
20/12/2012 11:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 19/2013 -
20/12/2012 11:28 SMPjTC Parecer nº 5075/2013 - negativa do registro EMENTA: Aposentadoria. Artigo 6º da EC 41/03. Professor com jornada variável. Falta de amparo legal para cálculo dos proventos com base na média salarial. Diligência para retificação não atendida. Pela negativa de registro do ato.
10/10/2012 16:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3053/2012 -
01/06/2012 09:40 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 924/2012 -
01/06/2012 09:40 DIJUR Ofício de Diligência nº 1696/2012 -
01/06/2012 09:40 DIJUR Parecer nº 15393/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. PROFESSORA COM CARGA HORÁRIA VARIÁVEL PREVISTA EM LEGISLAÇÃO. APLICAÇÃO DA MÉDIA DAS HORAS TRABALHADAS PARA DEFINIÇÃO DE CARGA HORÁRIA. APLICAÇÃO POR ANALOGIA DA MÉDIA DAS REMUNERAÇÕES A PARTIR DE JULHO DE 1994. DESCONTO PREVIDE
20/05/2012 16:30 S1C Acórdão nº 1318/2012 -
20/05/2012 16:30 S1C Certidão de Publicação DETC nº 751/2012 -
14/05/2012 09:56 GATBC  
11/05/2012 17:15 S1C  
13/03/2012 10:13 GATBC  
17/01/2012 10:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 250/2012 -
17/01/2012 10:13 SMPjTC Parecer nº 2906/2012 - diligência Ementa: Aposentadoria. Artigo 6º da EC 41/03. Professor com jornada de trabalho variável. Proventos não devem ter por base média salarial. Diligência à origem.
04/08/2011 10:23 DIJUR Parecer nº 9135/2011 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 6º, I a IV, da EMENDA 41/03 c/c § 5º do ART. 40 da CF. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
01/07/2011 10:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10194/2011 -

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